Pela Promoção dos Direitos das Juventudes

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

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Migração: Que nenhum muro nos separe

Ontem foi dia de me emocionar com a votação final no Senado para a aprovação da Nova Lei de Migração. A lei foi aprovada e passa agora para a decisão final da pessoa que ocupa a presidência deste país (paciência, né!). Para além de trabalhar na Conectas – Direitos Humanos, uma das organizações da sociedade civil envolvidas diretamente com o apoio a esta proposta de mudança da lei em direção a uma compreensão mais justa e democrática dos/as imigrantes em território brasileiro, sou uma colombiana morando no Brasil e envolvida com pautas de direitos e de juventude desde que me entendi como teóloga de libertação e feminista, atuando entre outras frentes, na Rede Ecumênica da Juventude - REJU.

Sim, trata-se de uma pauta que me toca diretamente. E confesso que só depois de participar de muitas manifestações na rua – com todas as implicações negativas e violentas que isso tem em nossa América Latina – soube que, por lei, não me era permitido fazê-lo (ops, vida e luta que segue, né?). De fato, essa informação não me fez desistir de ir para a rua e gritar contra as violações e os retrocessos em relação aos nossos direitos (sim, eram e são também direitos meus). Mas a lei brasileira, instituída no contexto da ditadura militar, não entendia assim. Segundo o artigo 107 do Estatuto do Migrante em vigência até ontem, não podíamos participar de protestos nem de associações sindicais. Tratava-se de um estatuto discriminatório, burocrático e injusto, além de não estar alinhado com uma perspectiva ampla de direitos humanos e de não condizer com tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Desde qualquer ponto de vista, isso precisava ser mudado (veja aqui o que muda de fato).

A nova lei é um passo importante no caminho – constantemente ameaçado – de democracia no Brasil, diante de um contexto global de fechamento de fronteiras, exclusão e violação de direitos das pessoas que por tantos motivos se deslocam dos seus lugares de origem. A discussão sobre migração é ampla demais e tem muitas arestas, implicaria (re)pensar em ideias de estado-nação, cidadania, construção de sujeito, valor e alcance da lei, limites da justiça e principalmente nos colonialismos e nas hegemonias de sempre. Por enquanto, só quero registrar minha alegria, agradecer à vida por fazer parte deste momento e me encher de esperança por tantos rostos cansados, preocupados, perdidos que inúmeras vezes encontrei nas enormes fileiras da Polícia Federal de São Paulo enquanto esperávamos por “legalidade”, pela possibilidade de ser/estar neste país. Rostos que principalmente eram negros e indígenas.

Ainda há um longo caminho pela frente para garantir direitos e vida digna para as pessoas que entram no Brasil, mas a gente segue, eu sigo, enquanto jovem, feminista, ecumênica e colombo-brasileira, sonhando e fazendo um pouco (sempre é pouco) para que o mundo seja cada vez mais habitável para todos e todas.

por Maryuri Mora Grisales - REJU São Paulo

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