Pela Promoção dos Direitos das Juventudes

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

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REJU no Conjuve: Estatuto da Juventude é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado

O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora diretamente para exame do Plenário do Senado, na tarde desta quarta-feira (3/4). O texto será votado em caráter de urgência, conforme acordado com o presidente da Casa, Renan Calheiros. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele acatou quatro emendas apresentadas pelo líder do PT, senador Wellington Dias (PI).

Para a presidenta do Conjuve, Ângela Guimarães,  o Estatuto é, na prática, uma carta de direitos e sua aprovação, após nove anos tramitando na Câmara e no Senado, deve ser comemorada por toda a  juventude brasileira. De acordo com Ângela, o Estatuto  assimila o conjunto de conquistas obtidas pelos jovens  na última década. Sua expectativa é que o documento seja um instrumento efetivo para impulsionar a institucionalização das políticas juvenis nos estados e municípios, estimulando o direito à participação, com a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude e de novos canais que permitam a interlocução dos jovens com os governantes.

Já a vice-presidenta do Conselho, Rebeca Ribas, destaca alguns direitos assegurados no Estatuto, como o direito à meia entrada e à meia passagem. Ela também espera que o documento sirva de inspiração para o desenho institucional da política de juventude. O coordenador da Comissão de Parlamento, Igor Bonan, explica que o trabalho do Conselho foi fundamental em todo esse processo. “O Conselho ouviu todas as suas entidades, aparou as arestas e conseguiu chegar a uma proposta comum que segue agora para o Plenário”. Segundo Igor, a aprovação do documento representa um resgate histórico para o segmento: “o Brasil devia essa resposta à sua juventude”.

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