Pela Promoção dos Direitos das Juventudes

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

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REJU no Conjuve: Juventudes apresentam a urgência do Estatudo ao presidente do senado

Jornal do Senado, adaptada

A votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) em Plenário, prevista para ontem por uma parte dos senadores, acabou adiada por falta de assinaturas para o pedido de urgência. O requerimento deve ser analisado hoje, para votação do projeto na semana que vem. O texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O estatuto estabelece direitos para as pessoas de 15 a 29 anos. Segundo o relator, Paulo Paim (PT-RS), o projeto é uma reivindicação da sociedade e tem aval de todos os partidos, que encaminharam moção de apoio.

Logo após a aprovação na CAS, Paim, acompanhado de senadoras(es) e juventudes de distintos movimentos, havia pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros, apoio ao regime de urgência para votação em Plenário.

Quatro emendas, apresentadas pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), foram acatadas por Paim. Elas tratam das questões mais polêmicas. A meia-entrada para eventos culturais, artísticos e esportivos, por exemplo, fica garantida só a jovens estudantes ou comprovadamente carentes. Outra emenda exige renda familiar de até dois salários mínimos para o estudante ter direito a gratuidade ou desconto em viagens interestaduais. Empresas de transporte deverão reservar dois assentos à gratuidade e mais dois com desconto de 50%.

A idade de abrangência ficou dos 15 anos aos 29 anos, com ressalva a direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para que seja aplicada a norma que melhor beneficiar o jovem. Também por emenda, é retirada a obrigatoriedade de o poder público promover programas culturais para jovens em meios de comunicação de massa.

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