Pela Promoção dos Direitos das Juventudes

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

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REJU no CONJUVE: Reunião ordinária e Seminário sobre Juventude e direito à comunicação

 O Conselho Nacional da Juventude, Conjuve, se reuniu entre os dias 25, 26 e 27 de setembro para a realização da 34ª Reunião Ordinária e do Seminário de Comunicação. O encontro aconteceu em Brasília, no auditório térreo do Ministério do Trabalho. Acompanhe algumas temáticas deste encontro que conta com a participação da REJU.

Reforma Política e mobilizações de junho-julho

Na parte da manhã o deputado Henrique Fontana (PT/RS), que foi relator do tema Reforma Eleitoral nos dois últimos anos na Câmara, defendeu uma ampla reforma que afaste a influência do poder econômico e reforce o caráter partidário das disputas eleitorais. “Se não houver uma mudança, a expectativa é de que cada vez mais o Legislativo brasileiro se afaste do ideal”. O parlamentar disse ser favorável ao projeto Eleições Limpas, sugerido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), coordenado pela OAB e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e contrário ao projeto de minirreforma eleitoral encaminhado à Câmara pelo Senado.

Durante toda a tarde a plenária ficou atenta ao caloroso debate que proporcionou uma reflexão sobre as mobilizações ocorridas nos meses de junho e julho em todo o país. Para João Pedro Stédile, a base dos movimentos é econômica e política e tem uma causa ainda difícil de mensurar. Ele defendeu uma grande reforma política e o enfrentamento das taxas dos juros e superávit primário. “Os serviços públicos em geral estão uma porcaria e educação, saúde e transporte público, principais alvos dos protestos, só recebem medidas paliativas de melhoria”, avaliou o ativista.

Para o jornalista e escritor, Gilberto Maringoni, as manifestações existiram porque houve uma vontade natural de fazer mobilização e de mudar a história. “São Paulo é a pior cidade no quesito mobilidade urbana e qualidade de vida. As pessoas foram às ruas porque os 20 centavos foram a gota d`água”, destacou.

A Secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, parabenizou a iniciativa do Conjuve em trazer a discussão à pauta da reunião ordinária e destacou o esforço do governo federal em entender melhor seus desdobramentos “sem medo e sem preocupações.” Para ela, o que motiva o envolvimento nesse processo é o fato de que ninguém foi para a rua exigir democracia ou a derrubada de direitos já conquistados, “esse ponto diferencia o Brasil das mobilizações que ocorreram mundo afora”. Até sexta-feira (27), os componentes do Conselho Nacional da Juventude estão reunidos em Brasília, no auditório térreo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Seminário sobre Juventude e direito à comunicação: Conjuve se soma à luta por lei da mídia democrática

Um ato político pela democratização dos meios de comunicação marcou a abertura do Seminário sobre Comunicação do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), na tarde desta quinta-feira (26), em Brasília. Na ocasião, o plenário do conselho oficializou apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Lei da Mídia Democrática, assinado uma carta compromisso que reflete a insatisfação da juventude com a atual legislação. Na carta, o Conjuve se compromete a convocar todos os Conselhos, organizações e movimentos de juventude no Brasil a debater e coletar assinaturas de apoio ao projeto.

“O jovem que é retratado hoje nos meios de comunicação não representa a realidade. Ou é tratado como um consumista que passa o dia na academia; ou como uma pessoa à margem da sociedade”, disse o presidente do Conjuve, Alessandro Melchior.

O pleno do Conjuve avalia que a lei que atualmente regulamenta as comunicações no país reflete outro momento da história, além de estar defasado por ter mais de 50 anos. "O rechaço à cobertura da grande mídia das manifestações [de junho e julho] também reforçaram a necessidade de quebrar o monopólio das comunicações no Brasil”, completou Melchior.

De acordo com a carta compromisso, “o Brasil tem um setor midiático extremamente concentrado, o que faz com que apenas poucos pontos de vista possam circular socialmente. Um dos reflexos desse cenário é que, assim como outros segmentos da população, a juventude não raras vezes é silenciada ou retratada de maneira discriminatória e estigmatizante pelos meios de comunicação, especialmente no caso de segmentos extremamente vulnerabilizados como jovens negros/as, pobres e moradores/as de periferias, que em geral só ganham visibilidade quando o assunto está relacionado à violência, construindo-se assim uma representação social enviesada e que viola direitos humanos”.

Mídia e democratização é um tema constante entre as demandas das políticas voltadas à juventude, posições expressadas oficialmente nas duas conferências nacionais da juventude realizadas pelo governo federal. A importância da implementação de um novo modelo de comunicação no país também já foi manifestada pelo Conjuve em documentos oficiais, como moções em defesa da democratização da mídia, em debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) e no apoio ao marco civil da internet.

O conselho também defendeu a entrada do direito à comunicação no recém-aprovado Estatuto da Juventude. Apesar de diversas normativas nacionais, internacionais e a própria Constituição Federal conterem elementos que integram tal direito – como a liberdade de expressão, o acesso à informação, a proibição da censura e dos monopólios e oligopólios de mídia – o Estatuto da Juventude é o primeiro documento da legislação brasileira a conter a expressão “direito à comunicação”.


* A REJU integra o Conselho Nacional de Juventude na cadeira de redes e fóruns e compõe a Comissão de Comunicação, coordenando-a entre maio de 2012 e maio de 2013.

REJU no CONJUVE: Reunião ordinária e Seminário sobre Juventude e direito à comunicação