Pela Promoção dos Direitos das Juventudes

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

Notícias

15 Resultados da Busca para TagJustiça

A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatudo da Criança e do Adolecente. Prova disso é a própria PEC 171 – que está prestes a ser votada na CCJ -, datada de 1993, apenas três anos após a conflagração de uma das leis de proteção à direitos mais premiadas em todo o mundo. Continuar lendo
A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatudo da Criança e do Adolecente. Prova disso é a própria PEC 171 – que está prestes a ser votada na CCJ -, datada de 1993, apenas três anos após a conflagração de uma das leis de proteção à direitos mais premiadas em todo o mundo. Continuar lendo
"Crucifica-o, crucifica-o" foi o grito que se escutou ontem (31 de março) quando, por 42 votos a favor e 17 contra, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votou favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Esta aprovação pode, de maneira arriscada, abrir precedentes para o enfrentamento a outras cláusulas pétreas da Constituição, como a garantia de Direitos Humanos. Continuar lendo
"Crucifica-o, crucifica-o" foi o grito que se escutou ontem (31 de março) quando, por 42 votos a favor e 17 contra, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votou favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Esta aprovação pode, de maneira arriscada, abrir precedentes para o enfrentamento a outras cláusulas pétreas da Constituição, como a garantia de Direitos Humanos. Continuar lendo