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Temer sabota funcionamento do Conjuve com orçamento de R$ 4 mil anuais

Por Laís Gouveia

O Governo segue a sua agenda de esvaziamento dos canais institucionais de politicas públicas para a população brasileira. Além de encerrar os trabalhos de secretarias estratégicas para a inserção de minorias na sociedade, Temer inviabiliza o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ofertando ao órgão um orçamento pífio de R$ 4.386,00 anuais. O presidente da entidade, Daniel Souza, denunciou ao Portal Vermelho as práticas de sabotagem executadas pelo consórcio golpista.  

Daniel detalha as ações do governo para inviabilizar o funcionamento da entidade. "A Secretaria Nacional de Juventude do Governo Temer tenta limitar - pelo controle do orçamento - a atuação do Conjuve. Além de descumprir a lei que garante a realização de quatro reuniões ordinárias e de duas reuniões extraordinárias do pleno durante o ano, a atual gestão rompe com um princípio fundamental de uma democracia estabelecida: a participação social", denuncia. 

"O centro de um governo é o diálogo e a participação da sociedade civil nos espaços de construção e monitoramento de políticas e programas. No entanto, o afastamento e o fechamento de espaços de diálogo com a sociedade - por parte da gestão Temer - não é uma novidade. Esse governo chega ao poder por meio de um golpe de Estado, uma radical ruptura democrática resultado de uma articulação jurídica, parlamentar, midiática e do mercado financeiro", relembra Daniel. 

Daniel friza a importância da entidade ao longo dos últimos anos " o Conjuve, desde a sua fundação, (2005), assumiu um papel importante na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas de juventude. A atuação da sociedade civil ganhou importância no último período, tempo que organizamos, entre outras atividades, três conferências nacionais de juventude, sendo a última em dezembro de 2015 e que foi concluída com subsídios para o Plano Nacional de Juventude.

"Ao olhar a Secretaria Nacional de Juventude, fico com algumas perguntas: quais as atualizações do “Programa Identidade Jovem”, uma regulamentação do Estatuto da Juventude, que teria como sujeitos 18 milhões de jovens pobres em todo o país? O que representa e quais os desdobramentos da “Plataforma Juventude Segura”, implementada pela atual gestão? Como monitorarmos as políticas públicas com um orçamento anual de R$ 4.386,00?", conclui Daniel. Em uma tentativa de ter alguma resposta concreta do governo Temer sobre o orçamento mínimo de funcionamento da entidade, Daniel enviou uma carta ao presidente da Secretaria Nacional de Juventude, Bruno Moreira Santos (PMDB). Leia abaixo a carta

Fonte: Portal Vermelho